O fundo imobiliário SHDP11 anunciou uma amortização extraordinária de cotas destinada aos cotistas da subclasse A, com pagamento previsto para 11 de fevereiro de 2026. A operação, divulgada pelo BTG Pactual em Fato Relevante, consiste na devolução parcial do capital investido, não sendo classificada como rendimento. Com isso, investidores devem atentar-se aos prazos e ao correto reporte do custo médio para evitar desenquadramentos fiscais.
A amortização se aplica à subclasse A da classe única, negociada sob o código SHDP11B, e representa a restituição do principal aportado. Diferentemente dos proventos distribuídos regularmente pelos FIIs, essa modalidade tem características específicas, impactando a base de cálculo de eventuais tributos. Por isso, a gestora reforça a necessidade de acompanhamento rigoroso dos procedimentos.
A gestora BTG Pactual destaca que a amortização extraordinária possui tratamento fiscal diferenciado. Na prática, o valor recebido reduz o custo de aquisição das cotas até o seu limite. Caso o montante amortizado ultrapasse o custo remanescente, o excedente pode ser tributado conforme as regras vigentes para ganho de capital. O correto preenchimento dos dados é essencial para refletir essa dinâmica.
Como e quando informar o custo médio
Os cotistas devem informar o custo médio unitário de aquisição exclusivamente pelo Portal do Investidor do BTG Pactual entre 5 e 10 de fevereiro de 2026. Essa etapa é obrigatória e determinará o enquadramento tributário adequado da operação. A exatidão das informações registradas será fundamental para evitar distorções no cálculo do imposto.
Quem perder o prazo terá o custo médio considerado igual à menor cotação histórica do fundo até a data da amortização, sem possibilidade de alterações posteriores. Essa regra pode aumentar o risco de apuração de ganho de capital, impactando a carga tributária. Portanto, é recomendável preparar a documentação com antecedência e validar os valores no sistema.
A veracidade do custo médio informado é de responsabilidade exclusiva do cotista. O efeito fiscal final varia conforme o histórico de compras e vendas das cotas, já que se trata de amortização de capital e não de distribuição de rendimentos. A data-base para ter direito à amortização será 4 de fevereiro de 2026, devendo os investidores conferirem a posição até essa data.
