A OIBR3 cancelou a assembleia geral extraordinária marcada para 9 de outubro, que votaria o grupamento de ações na proporção de 25 para 1. A decisão ocorreu após determinação da Justiça do Rio de Janeiro que afastou toda a administração da operadora, incluindo diretoria e conselho de administração, fato que derrubou as ações da Oi no pregão de ontem (1).
A suspensão da AGE está diretamente vinculada ao afastamento judicial da cúpula da companhia. A decisão removeu diretoria, conselho de administração e a consultoria Íntegra, que assessorava a empresa em sua estratégia. Em meio à incerteza, investidores reagiram com cautela, ampliando a volatilidade das ações da Oi no curto prazo.
No cenário internacional, a Corte do Distrito Sul de Nova York (SDNY) rejeitou o pedido da OIBR3 para encerrar o Chapter 15 em andamento nos Estados Unidos. Esse mecanismo reconhece formalmente o processo de recuperação judicial brasileiro em solo americano, preservando a coordenação entre jurisdições e a proteção de credores.
O Chapter 15 funciona como um escudo para ativos da companhia nos EUA, diferente do Chapter 11, que abriria diretamente um procedimento de recuperação na Justiça americana. No caso da Oi, o processo abrange subsidiárias como Portugal Telecom Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A., garantindo alinhamento entre as frentes legal e financeira.
Entenda o impacto do afastamento na governança e no mercado
Com a manutenção do reconhecimento concedido em março de 2023 ao processo brasileiro, a empresa permanece sob guarda judicial no exterior enquanto reorganiza sua governança interna. Para o mercado, o foco recai sobre a recomposição dos órgãos de administração, a retomada do calendário societário e a comunicação de um plano de execução confiável, fatores essenciais para estabilizar as ações da Oi.
Outro pedido de arquivamento dos processos de Chapter 15 será apreciado em audiência marcada para 21 de outubro de 2025. Até lá, a companhia deve priorizar a nomeação de administradores, o reposicionamento de sua estratégia e a interlocução com credores. A expectativa é que, com maior visibilidade sobre a governança, temas como grupamento de ações e financiamento sejam retomados de forma ordenada, reduzindo riscos para acionistas e credores e oferecendo um horizonte mais claro para as ações da Oi.
